Pelo nosso país ocorrem diversas exibições suspeitas de séries, filmes e desenhos todos os dias. Emissoras – normalmente pequenas e de sinal UHF – exibem produções que a principio estariam licenciadas somente para uso em DVD doméstico.
Um exemplo é a série “Vampire Princess Miyu”, que teve apenas dez episódios lançados em DVD e que não chegou há ter autorizada sua exibição na TV brasileira. Mas não é raro ver emissoras locais do sul do país, do nordeste e até de Brasília exibindo-os em suas programações infantis.
Uma das emissoras que mais chama atenção é a Rede Brasil de televisão (que não é a mesma TV Brasil, lançada recentemente pelo presidente Lula). A tal RBT opera na Grande SP nos canais abertos 45 e 59 de UHF e também em outros Estados.
A emissora possui diversas sessões de filmes como “Cine Rede Brasil”, “Sucessos do Cinema”, “Sessão da Madrugada”, “Sessão Matinê” e “Sessão Faroeste”. Todas exibindo filmes trashs, mas também longas populares e conhecidos como “A Vida é Bela”, “O Demolidor” e “A Maldição do Mortos Vivos”.
Mas o que chama realmente à atenção são as séries: “Daniel Boone”, “Chip´s”, “A Noviça Voadora”, “O Elo Perdido”, “Perdidos no Espaço”, “Agente 86″, “O Incrível Hulk”, “Jornada nas Estrelas”, “Kung Fu”, “M.A.S.H”, “O Gordo e o Magro”, “Miami Vice”, “MacGyver”, “Jeannie é um Gênio”, “A Feiticeira”, “Kojak”, “Casal 20″, “A Gata e o Rato” e “A Ilha da Fantasia”, “Roswell”, “Arquivo X”, “Kyle XY” e “As Novas Aventuras do Super Homem” são só algumas das séries exibidas pela Rede Brasil.
Além de todos estes seriados ainda existe espaço para animações. Os desenho animados ganham espaço no “Manhã Criança”, na “Sessão Animada” e ao longo da programação com produções como “A Pantera Cor de Rosa” e “Pica-Pau”. A emissora exibe também novelas como “Rebelde” e até chegou a promete exibir a série “Família RBD”, que é a continuação da trama mexicana. Fora isto tem espaço ainda na grade para os documentários de Jacques Cousteau.
Mas a Rede Brasil também exibe programas próprios com apresentadores como o vereador Celso Russomano e o (sumido) jornalista Nei Gonçalves Dias. Também tem espaço telejornais como “Rede Brasil Notícia” e “Questão de Justiça”.
Pois bem. Falamos muito, mas afinal, a exibição destas séries, filmes e desenhos… É autorizada ou não pelos donos de seus direitos autorais? Existe ou não uma pirataria neste sistema de transmissão especifico?
O jornal Folha de São Paulo de hoje (12) investigou o assunto. Segundo a coluna Outro Canal, de Daniel Castro, na semana passada, a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) notificou a Rede Brasil, a pedido da Fox, afirmando que o canal não tem “qualquer tipo de autorização” para a veiculação de conteúdo do estúdio e pediu a retirada das séries do ar.
A MPA (Motion Pictures Association), espécie de sindicato dos estúdios, também pediu à Rede Brasil explicações sobre a exibição de séries. Argumenta que nenhum estúdio tem contrato com a emissora e que só eles podem vender no Brasil.
Marcos Tolentino, presidente da Rede Brasil, disse para o jornalista da Folha que comprou os direitos dos filmes e seriados de empresas que representariam os estúdios no Brasil. À Folha, ele citou o nome de duas delas. Enviou extrato de contrato pelos direitos de “Roswell”. Nele, a brasileira E+ Entretenimento compra os direitos de uma empresa das Ilhas Virgens, paraíso fiscal. Cristiano Gomes, vice-presidente da E+, diz que fez uma parceria, cedendo os direitos da série à Rede Brasil. Sustenta que nunca teve problemas de direitos com seu fornecedor.
A Rede Brasil de Televisão é uma empresa de tamanho respeitável a abrangência nacional, tendo como partido, a qualidade do conteúdo por ela veículada, sem quaisquer intenções de violação de lei ou fornecimento de conteúdo restrito.
A Rede brasil é um dos poucos canais que se salvam da tv brasileira, inclusive, que tem coragem de se expôr com séries clássicas, e filmes ALTERNATIVOS (e não trashes, como acima comentado.) que são de grande reconhecimento entre os telespectadores.
E o brasileiro reclama da qualidade dos canais abertos que tem, se não há espaço para as emissoras menores que são massacradas por mensagens falsas e infundamentadas, assegurando a soberania das partidaristas grandes emissoras.
Lamentável.
lamentável é uma emissora exibir programas sem ter os direitos de exibição, se a própria fox mandou notificar do conteudo não autorizado, quem vai comprovar o contrário?
a emissora pelo visto vai à locadora, loca as séries (todas elas foram lançadas em dvd) e faz a transmissão.
“adquirir os direitos” por meio de uma empresa de outro pais, num paraiso fiscal não faz da emissora nada íntegra.
daí depois a apcm fica à caça de fãs que fazem tradução gratuitamente (não violando nenhum direito autoral, já que ele depende de lucro para ser violado) mas emissora que lucra com essa exibição faz seus tramutes e sai ilesa.
e os telespectadores acabam curtindo, já que tv aberta dificilmente exibirá uma série sem censuras, nem exibirá uma série que pertence à outro canal aberto.